Reflexão sobre o recrutamento dos justiceiros

(Um post mais de Sociais do que de Métodos)

Justiça CegaFico aqui pensando em qual o tamanho da associação entre, de um lado, esse comportamento de juizes, promotores e PF e, de outro, os métodos de recrutamento para esses cargos.

Concursos disputadíssimos, anos de cursinhos caros, frequentemente dedicação integral ao estudo (sem exercício de trabalho remunerado concomitante), paixão pela disputa e competição, vontade de enterrar os outros candidatos. Não raro, já vi gente estudando pra essas coisas que “escondia o ouro”: não revelavam seus modos de estudo, suas melhores bibliografias, suas fontes complementares. Que tipo de personalidades decorrem daí? Não me parece que arrogância e compromisso de justiça sejam adjetivos que caibam tranquilamente numa mesma pessoa.

Com esses métodos, fica também muito clara a origem social de quem estamos recrutando — bem como as prováveis preferências que decorrem dela. Justiceiros, filhos da classe média moralista, famintos por galgar uma posição estável no Estado e garantir mobilidade ascendente; ou, ao menos, impedir a descendente.

A alteridade entre um juiz e um julgado, entre um promotor e um réu, não é simplesmente aquela entre o “inocente que julga” e o “criminoso culpado”, mas sim uma completa impossibilidade de que um “se sinta afetado” pelas mesmas coisas que afetam o outro (“être affecté”, no sentido de Jeanne Favret-Saada. Ah… meus dias de Antropologia). São dois aliens, um frente ao outro.

Frequentemente, um promotor, frente a um menor infrator, sente-se como se fosse feito de outro material. Pode ser até que não consiga sequer sentir empatia — a pesquisa de Thiago Oliveira mostra bem isso. E está em disputa. E assim, às vezes, o julgamento é uma competição com o defensor, com o juiz, com outros promotores .

Moro se sente feito de outro material; de uma qualidade superior não somente ao material de Lula, como ao material das próprias instituições. E a classe média reconhece seu filho.

Estamos fazendo errado. Esses não são os atributos que deveríamos querer para pessoas nessas posições.

Obviamente, essas caracterizações não se aplicam a todos os juízes, promotores, policiais federais. Seria um disparate pensar em “determinação causal” entre recrutamento e comportamento — estou falando de uma correlação, associação. E nem mesmo tenho dados; e afinal, eles não existem. Também não posso negar que os magistrados também têm papel progressista, que o Ministério Público frequentemente é o herói (é só pensar em questões como o trabalho escravo, por exemplo) e que sem a PF seria o caos.

Isso não nega que estamos fazendo errado. Não sei como seria a alternativa, mas não podemos ficar onde estamos.

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10 respostas em “Reflexão sobre o recrutamento dos justiceiros

  1. “Moro se sente feito de outro material; de uma qualidade superior não somente ao material de Lula, como ao material das próprias instituições. E a classe média reconhece seu filho.”

    Esse discurso é delirante, não entre nessa onda. Repara que você está literalmente usando ad-hominem para desqualificar um trabalho sério da PF e da Justiça.

    • De fato, argumentos ad-hominem não são justificativa válida. Mas o ponto aqui não é exatamente criticar a pessoa do Sérgio Moro, mas o formato de recrutamento para os cargos que menciono — refletindo sobre suas possíveis consequências.

      Sim, sou crítico às ações do Moro — e não por qualquer atributo seu apenas. Não sou advogado ou formado em direito. Mas julgo ilegais os procedimentos, com base no que li e pude me informar. Veja, por exemplo: http://www.conjur.com.br/2016-mar-16/moro-divulgou-grampos-ilegais-autoridades-prerrogativa-foro

      Sei que o tema é controverso e não há convergência entre juristas. No entanto, até onde pude verificar (de forma pouco sistemática), a maioria dos especialistas em direito vai na direção que apontei acima.

      Independentemente de quem eu ou você estejamos defendendo (e definitivamente NÃO estou defendendo Lula ter sido empossado ministro ou o desempenho do governo Dilma), acho que não se pode derrubar o Estado de Direito, baseado na legalidade e equidade da aplicação de princípios.

      • Olha a diferença. Uma coisa é você discutir o teor legal das ações do Moro (que, até agora, tem o menor grau de reformas em instâncias superiores do que quase qualquer outras ações desse porte!). Isso é super válido, apesar de ser um debate completamente acessório dentro da conjuntura atual.

        Outra coisa é você questionar a validade das ações do Moro falando que ele se acha melhor do que os outros e dando-lhe a pecha de justiceiro da “classe média” — como se ser classe média fosse algo ruim, certamente, pelo perfil do blogue, você é da classe média!

        A bem da verdade, até agora, quem tem mostrado que se acha superior aos demais são justamente quem você está defendendo ( mesmo que você não esteja defendendo diretamente ou conscientemente) Dilma, Lula e o PT. Ou você acha que um presidente usar o cargo de ministro para livrar um amigo de uma eventual prisão preventiva é algo aceitável?

        Certamente a discussão da legalidade ou não da divulgação do grampo é algo que será disputado em juízo. Isso é algo que Lula e Dilma tem que se importar, não eu e você. Para nós importa o conteúdo dos grampos, não sua legalidade.

        E é importante observar proporcionalidade das coisas! Moro é juiz de primeira instância, certamente avaliarão sua conduda e se for o caso — o que acho difícil, pois o cara é impecável — sofrerá as consequências.

        Já a Dilma é presidente do País e seu ato é um atentado sério as instituições. Nem de longe se compara com o Moro. E o que o pessoal tem feito é desviar a atenção desses fatos que são ordem de magnitudes mais sérios — uma presidente e um partido autando como uma gangue — e comparar com um possível pecadilho de um juíz de primeira instância…

  2. Gostei muito da reflexão, sobre tema que tem sido negligenciado. Penso que seu post seja também sobre métodos, porque não deixa de questionar o instrumento de seleção desses justiceiros. Penso que esses instrumentos de seleção em concurso também mereçam ser melhor construídos, para aprimorar a demanda por habilidades que não se limitem ao conhecimento jurídico.

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