Um pouco de História do Direito com o Ngram Viewer…

Seguindo o post sobre pesquisa empírica em Direito ( veja aqui ), resolvi mais uma vez escrever sobre a área.

A ideia aqui é ainda mais simples. Utilizando as possibilidades, já mostradas aqui no blog, do Google Ngram Viewer e da Culturomics ( aqui e aqui  ), vou tentar identificar tendências históricas dentro do direito.

Relembrando, o Ngram Viewer é aquela ferramenta do Google que conta o número de palavras ou frases nos milhões de livros digitalizados pela empresa. Recomendo  fortemente que vejam este vídeo . É um instrumento com um grande potencial para identificar aspectos culturais. É claro que não podemos ter evidências exatas, sobretudo porque é possível ter um viés amostral nos livros digitalizados pelo Google, mas dá para conseguir alguns insights interessantes.

Voltando ao Direito… O que ocorre se nós pesquisarmos palavras relacionadas às áreas da disciplina. Por exemplo, “direito constitucional” e “direito civil”. Será que, em algum momento da história, houve um interesse predominante de uma área sobre a outra? Podemos testar.

[ Ah sim, é importante alertar que a ferramenta não possui a opção de pesquisar em português, mas permite muitas outras línguas. Acredito fortemente, porém, que pesquisar as expressões em espanhol, francês e italiano podem dizer alguma coisa também sobre o Brasil (quem já estudou um manual jurídico brasileiro antigo vai entender do que estou falando). ]

Vamos tentar então:

Espanhol

Francês

Italiano

Aí está. Para cada uma das línguas, encontramos tendências semelhantes. Primeiro, temos um interesse forte e crescente em direito civil pelo sec. XIX, interesse esse que acaba perdendo força após 1910. Não sou um especialista no tema, mas sei que o Código Napoleônico de 1804 marcou o direito civil, influenciando o seu estudo e  desenvolvimento  por uma série de países como Haiti (1825), Chile (1855), Portugal (1867), Argentina (1871), Honduras (1888), entre outros. Vários Códigos Civis foram sendo redigidos e promulgados pelo século, provavelmente explicando a tendência encontrada. Isso acaba se estendendo até o começo do sec. XX ( o Brasil tem um em 1916). Após isso, aparentemente, há uma queda de interesse na área.

Em segundo lugar, a tendência da expressão “direito constitucional” coincide com a fenômeno do “constitucionalismo”, que é o movimento pelo qual emergiram as Constituições Nacionais. Reparem que há um crescimento de meados do século XIX até o seu fim, mas isso persiste pelo séc. XX.  Faz sentido com a história das Constituições. Vejam, por exemplo, este gráfico, retirado do Comparative Constitutions Project:

New Constitutions Fonte: Comparative Constitutions Project ( http://comparativeconstitutionsproject.org/wp-content/uploads/figure1.png )

É consistente com a tendência da expressão “direito constitucional” do Ngram Viewer.

Pensei ainda em acrescentar “direitos humanos” e ver o que ocorre com os gráficos. Vejamos:

Espanhol

Italiano

Francês

Bem, todos indicam um crescimento a partir da década 40 e um grande boom a partir de meados da década de 70 (acho que isso é um bom sinal). Isso é consistente com o que conhecemos. Em 1945, temos o nascimento da ONU. Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Só, a partir da década de 70, entretanto, que passou a se dar uma importância maior à matéria, como atesta este texto de Samuel Moyn, “Human Rights in History: Human rights emerged not in the 1940s but the 1970s, and on the ruins of prior dreams” .

Como vemos, parece que o Google Ngram Viewer foi bem sucedido nos testes. Fiquem livres para testá-lo.